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Nota Técnica: SINAIS DE ALERTA E RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, após ampla discussão sobre o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante a Reunião Descentralizada, realizada em Vitório ES, entre os dias 17 e 18 de novembro, e diante da oportunidade do acolhimento de propostas pela comissão de transição, […]

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MANIFESTAÇÃO DOS GESTORES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL E OS COORDENADORES ESTADUAIS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas, composto por gestores estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, é reconhecido como instância de representação na Lei Orgânica de Assistência Social – Loas e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Enquanto fórum representativo, tem se posicionado publicamente […]

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Membros do Fonseas e equipes técnicas realizam reunião

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou reunião, nesta terça-feira (31), coordenada pela Secretária Iris Oliveira, que é Vice presidenta da Regional Nordeste no Fonseas e Secretaria no estado do Rio Grande do Norte. Foram discutidas pautas prioritárias que fazem parte da agenda de assuntos planejados e definidos conforme a […]

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Mobilização da PEC do SUAS e pauta da Comissão Intergestores Tripartite foram assuntos centrais na reunião do FONSEAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas realizou reunião ordinária, nesta terça-feira (19), e discutiu pautas centrais que fazem parte da agenda estratégica do Fórum, para fortalecer as ações em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.  A presidente do Fonseas conduziu a reunião do colegiado de gestores […]

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Mudanças no Cadastro Único e no Bolsa Família podem reduzir acesso e prejudicar a gestão dos programas sociais em todo o Brasil

O Fonseas e os coordenadores estaduais debatem as implicações das mudanças e possíveis ações O Ministério da Cidadania pretende realizar o cadastramento dos beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) através de aplicativo para celular. Essa mudança prejudica uma grande parcela da população que precisa e tem direito aos programas sociais como o Bolsa […]

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Presidente do Fonseas manifesta ao Ministro Onix preocupação com as famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica

“Mudanças no Programa Bolsa Família e atualização Cadastral não podem excluir famílias mais pobres da Tarifa Social e demais direitos e programas, em plena pandemia”, afirma presidente do Fonseas O presidente do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, Márcio Honaiser manifestou preocupação quanto as mudanças operacionais, no desenho e na […]

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Inclusão e acessibilidade: pilares do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído numa Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. A data é comemorada, anualmente, no dia 3 de dezembro, e foi criada com o intuito de conscientizar a população e responsabilizar as nações sobre a importância de garantir qualidade de vida e direitos às […]

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Ações de enfrentamento do COVID-19 são alinhadas em reunião do Fonseas com a Secretaria Nacional de Assistência Social

O Fórum dos Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas realizou reunião estratégica por vídeo conferência, na quinta feira (2), com a Secretária Nacional Mariana Neris e equipe. O objetivo principal foi debater as iniciativas realizadas pelos estados e alinhar ações para o enfrentamento do COVID-19 em todo o Brasil. Os Secretários de Estado […]