A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência do DDHC, realizou nesta sexta-feira, no Palácio da Justiça, o I Seminário Estadual de Agentes Políticos na Área da Pessoa com Deficiência. O evento objetiva capacitar vereadores com deficiência, presidentes de conselhos municipais, presidentes de frentes/comissões parlamentares de defesa dos direitos da pessoa com deficiência das Câmaras Municipais e assessores parlamentares com deficiência, sobre temas como gestão pública, legislação vigente e políticas públicas para pessoas com deficiência.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, abriu o seminário, agradecendo os parceiros do evento, em especial o Tribunal de Justiça, e elogiou a integração do Departamento de Direitos Humanos onde todas as coordenadorias estavam ajudando na organização. A secretária disse que o seminário serve para troca de conhecimento e experiências, para que o atendimento nas comunidades chegue as pessoas que precisam. Falou, também, da importância de todos conhecerem os programas do Estado que ajudam na identificação de problemas e na atenção as políticas públicas de direitos humanos. Maria Helena Sartori citou o PIM/Criança Feliz e as Cipaves, como programas que auxiliam na formação das crianças, e as ações da FGTAS/SINE, que priorizam o atendimento às pessoas com deficiência.
O coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Adilso Corlassoli, ressaltou a forte presença de representações do interior no seminário que, segundo ele, contribui para o fortalecimento da rede de atendimento fazendo com que as políticas públicas aconteçam.
O presidente da Faders Acessibilidade e Inclusão, Roque Bakof, reforçou o tema TODOS PELA ACESSIBILIDADE, onde a responsabilidade pela política as PcD é compromisso da coletividade. Conforme Bakof é preciso desenvolver a conscientização de todos onde a sociedade seja chamada a participar.
Também participaram da solenidade de abertura do I Seminário Estadual de Agentes Políticos na Área da Pessoa com Deficiência, a chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Justiça do RS, Cristina Mazzuy, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rotechilde Prestes.
Entre os assuntos abordados no seminário destacam-se: “O desafio contemporâneo das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência no Brasil”, PPA, LDO, o papel do MPRS na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, o papel do TCE como órgão de controle externo, as representações estaduais: Coordenadoria, FADERS e COEPEDE, além da participação da SPGG abordando questões da relação do Estado com os municípios e entidades.
da Ascom/SDSTJDH
