Para levantar demandas prioritárias da assistência social do município, a serem apresentadas na Conferência Regional, foi realizada, na última segunda-feira (26), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cordisburgo, no Território do Mucuri.
Além da secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, o evento contou com a presença de autoridades como o prefeito, José Maurício Gomes, e o presidente da Câmara Municipal, Ney Geraldo de Freitas.
Durante a abertura da Conferência, a secretária citou as realizações do Governo de Minas, como o Rede Cuidar, o Programa Juventudes, o Qualifica Suas e a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, e ressaltou o papel das Conferências Municipais.
“Elas são extremamente importantes porque permitem o diálogo entre a sociedade civil e governo, em todos os âmbitos, o que possibilita o aprimoramento do trabalho”, afirmou, ao destacar o papel da participação na elaboração das políticas públicas. “Vocês precisam falar, precisam ter voz e não podem se intimidar. Toda opinião é importante, toda pergunta é importante e não há nada que vocês falam que não seja relevante para nos ajudar a trabalhar melhor”.
Para a secretária Municipal de Assistência Social de Codisburgo, Ivone Pereira, esses encontros municipais dão voz às demandas de cidades pequenas, como é o caso de Cordisburgo. Ela afirma que esse processo ajuda na ampliação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município, a partir do momento que conta com a participação da sociedade civil, usuários, trabalhadores e gestores.
“Cordisburgo vem avançando nessa construção democrática do Suas, que hoje já se tornou realidade com o Cras e o serviço de convivência. É uma cidade que vem engatinhando no Sistema e a nossa intenção é que essa conferência possa discutir mais os desafios do Suas dentro do município”.
Ivone acredita que a iniciativa de realizar conferências em várias instâncias (municipal, regional e estadual), representou um grande avanço no estado, além de ser fundamental para o gerenciamento do Suas em Minas Gerais.
“Nós temos aqui um estado tão grande e, ao mesmo tempo, democrático, participativo. É muito importante que as Conferências Regionais sejam deliberativas porque os municípios têm voz e vez e levam para ao estado aquilo que é da sua região para ser discutido em um âmbito maior”.
Segundo Ivone, a Conferência deve levantar demandas como a ampliação dos serviços de convivência, o acolhimento instrucional de crianças e adolescentes, assim como infraestrutura para o melhor funcionamento dos serviços de assistência na cidade.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Paulo Otávio de Oliveira, a conferência municipal é uma oportunidade do município se fazer ouvido.
“É a possibilidade de cada município de porte pequeno ter a possibilidade de levantar as suas dificuldades e elas serem levadas adiante porque quando as conferências eram feitas com munícipios de porte maior, era mais difícil ser ouvido”, afirmou Paulo.
Quem está na outra ponta do serviço social também acredita que a Conferência é um momento de levantar demandas e listar prioridades da assistência no município, como é o caso da usuária do serviço Tânia Aparecida. Ela conta como os serviços ofertados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) têm mudado a sua vida. “Estou gostando muito, foi muito bom entrar para o Cras. Estou aprendendo muita coisa e minha mente está evoluindo a cada dia mais”.
Como deficiente física, ela elenca algumas prioridades estruturais, como acessibilidade nos banheiros do centro, rampas pela cidade e melhor calçamento para facilitar a locomoção, não só dela, mas também do restante dos moradores, como quem anda de bicicleta ou até mesmo a pé.
“Tem comércios que eu chego e tenho que pedir a pessoa para pegar o que eu quero lá dentro, porque não tem uma rampa de acesso para entrar com a cadeira. Não só eu na cidade, mas tem outras pessoas que precisam se locomover, mas não têm como”.
As Conferências Municipais estão dispostas na Lei Estadual n.º 12.262/1996 e precedem a Conferência Estadual. O município deve eleger dois representantes, sendo um civil e outro do governo, que vão levar as deliberações da cidade para a Conferência Regional, que acontecerá no dia 18 de setembro, em Curvelo, para os municípios daquela região.
da Ascom/Social(MG)
