O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas realizou Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (05), e discutiu pautas centrais do SUAS, para fortalecer as ações em defesa da Assistência Social. Contou com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão e a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal.
Os encontros Regionais e Nacional do Fonseas foi a pauta inicial da reunião já com proposta de programação, ementas, metodologias e cronograma para 2023.
A agenda seguiu com pautas centrais da Assistência Social: apresentação pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sra. Lilian Rahal em que relatou ações realizadas na Secretaria, a importância de articulação com Fonseas e parceria com o Consórcio Nordeste e demais consórcios regionais brasileiros; Portaria MDS nº 886 de 19 de maio de 2023 que informa e orienta gestoras/es da assistência social sobre o procedimento de Solicitação de transferência de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023. Nota Técnica Conjunta nº 01/2023 dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família; Indicativos de Pauta para CIT, importante instância de articulação e negociação de gestores federais, estaduais e municipais. É neste espaço que devem ser produzidos pactos em torno de questões operacionais e de cofinanciamento do entes federados, para a ampliação e o fortalecimento do SUAS; Revista do Fonseas Gestão Social – 5ª edição; Revisão do Regimento Interno do FONSEAS e finalizando com Informes do Fonseas e estados.
A presidente do Fonseas, Cyntia Grillo reforçou para o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão “a importância das pautas de pactuação, discussão e construção coletiva são do nosso total interesse e estamos aqui para colaborar com o que for preciso e que possamos fazer um trabalho conjunto cada vez mais eficiente e que a gente possa entregar resultados cada vez melhores para nossa população”.
A agenda do Fonseas segue amanhã (06) com a 19ª Reunião Ordinária CIT/SUAS, acompanhe!
Fotos: André Oliveira/ MDS
