O Governo do Espírito Santo pactuou com os municípios o repasse de verba para aplicação na política da Assistência Social para o ano de 2017, garantindo aos gestores municipais mais tempo para planejar a execução de serviços. Pela primeira vez, desde que foi criada a transferência de recursos financeiros “Fundo a Fundo”, foi possível passar […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou […]
Nós, gestores da Política de Assistência Social dos 26 estados do Distrito Federal, reunidos em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estados de Assistência Social – FONSEAS realizado no dia 5 de outubro de 2016, considerando os compromissos políticos assumidos no segundo encontro nacional do FONSEAS, constantes na Carta de Brasília, manifestamos publicamente […]
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente […]
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participam de hoje (4) a 6 de outubro da Conferência Nacional de Proteção Social, em Kathmandu, no Nepal. Durante o evento, serão apresentados o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a política social de transferência de renda do Brasil, como o Bolsa Família e o […]
Cerca de 385 milhões de crianças até os 17 anos de idade viviam em 2013 em situação de pobreza extrema, de acordo com estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo do Banco Mundial, divulgado hoje (4). Os dados fazem parte do relatório “Terminar com a Pobreza Extrema: Um Foco […]
O Governo de Alagoas foi selecionado entre os três finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais, na categoria Boas Práticas – Cadastro Único e Diversidade Social. O prêmio é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e busca reconhecer e divulgar práticas bem sucedidas na […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) define nesta quarta-feira (5), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília(DF), as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para o período 2016/2019. A reunião tem início previsto para às 9h30min […]