Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão nesta fase. A nova etapa contempla aqueles municípios que […]
A medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco foi prorrogada hoje ( 8) por mais 60 dias. A prorrogação é praxe quando uma MP não é votada no prazo inicial de 60 dias nos quais tem de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. […]
Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior podem concorrer a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação. As oportunidades serão para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A pasta abriu edital para selecionar alunos em situação de vulnerabilidade social nesta segunda-feira (7). As bolsas […]
Ao completar 11 anos de existência da Lei Maria da Penha, na última segunda-feira (7), o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher. Chamada de “Relógios da violência“, a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no […]
O Indicador Antecedente de Emprego, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,5 ponto em julho, alcançando 98,4 pontos, depois de duas quedas consecutivas. Ele é calculado em uma escala de zero a 200 pontos, com base na expectativa de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços em relação ao mercado de trabalho nos […]
Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. Prevista para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro de […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, por meio do Programa Estadual de Educação Permanente do SUAS-EducaSUAS deu início hoje (04) ao novo ciclo de capacitações dirigido aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais da Política de Assistência Social. A solenidade de abertura contou com as participações do secretário adjunto de Desenvolvimento Social, […]
Emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, aferição de pressão, teste glicêmico, corte de cabelo, atendimentos jurídicos, exames rápidos de visão, orientações do programa bolsa família, teste rápido de HIV e emissão do CPF serão alguns dos serviços ofertados, de forma gratuita, em mais uma Ação de Impacto da Estação do Governo […]