O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quinta-feira(10) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de […]
A cidade de São Paulo vai receber de R$ 750,5 milhões de recursos federais para obras de contenção de encostas e contratação de novas moradias. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta quinta-feira (10) na sede da prefeitura, ao lado do prefeito João Doria. “Este anúncio é fruto de meses de […]
Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no […]
Técnicos e conselheiros municipais da Assistência Social dos 78 municípios capixabas participam até a próxima sexta-feira (11), de uma capacitação coordenada pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. As oficinas ocorrerão na Universidade Federal do Espírito Santo. A subsecretária da Setades, Clarice Imperial, explica […]
A prestação de contas de 2016 dos recursos repassados aos 40 municípios que recebem cofinanciamento estadual para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), assim como o Plano de Serviços referente ao ano de 2017 devem ser enviados pelos gestores municipais até o dia 15 […]
Os beneficiários do auxílio-doença convocados por meio do edital publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (1º) têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o 135 e agendar a perícia médica. Essas pessoas não foram localizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por alguma inconsistência no endereço. O […]
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta tem o objetivo de dar fim à chamada guerra fiscal, que é caracterizada […]
Médicos e pacientes portadores da hipertensão pulmonar pedem a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença. Classificada como rara, a hipertensão pulmonar é grave, sem cura e acomete em torno de 60 mil pessoas no Brasil e 25 milhões no mundo. Segundo especialistas, uma das formas mais eficazes de tratamento da doença é o […]