A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com 1.410 delegados, 176 convidados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), 300 observadores e outros 260 participantes, entre conferencistas, expositores, relatoria e apoio técnico e operacional, o que totaliza 2.146 participantes. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, o processo conferencial será aberto […]
Aos 60 anos, a moradora de Lucas do Rio Verde (MT), Maria José Moreno, foi uma das contempladas pela entrega, no município, de 350 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. “Estou muito feliz com a minha primeira casa nova”, comemora. Assim como Maria, outras 1,4 mil pessoas conquistaram a casa própria na região, […]
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está em curso pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas. […]
No decorrer de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma série de ações para melhorar a gestão e o atendimento aos cidadãos. O compromisso com a qualidade do serviço prestado foi reafirmado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de duas portarias pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As normas instituem o Termo de […]
Facilitar o acesso da sociedade às informações públicas, atendendo às orientações da Lei da Transparência (LC 131/2009). Esse foi o objetivo do seminário Boas Práticas de Dados Abertos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizado pelo Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), na quinta-feira (30), em Brasília. Na ocasião, foram debatidos os […]
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA) e o Conselho Estadual do Idoso (CEI), ligados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), se unem em campanha para incentivar os paulistas a doarem até 1% do imposto de renda de Pessoa Jurídica e 6% de Pessoa Física para projetos sociais de […]
Durante os meses de agosto e setembro deste ano, 95% dos 13 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família acompanhados pelas redes municipal e estadual de ensino estavam com a frequência escolar em dia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o resultado é o segundo melhor percentual para o período desde 2007 e o melhor de 2017 até […]
O Governo de Minas está intensificando as ações para garantir a empregabilidade de trabalhadores no interior do Estado, principalmente de jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social. Desde o início do ano, mais de 450 jovens e trabalhadores de dez municípios foram qualificados e certificados no curso de “Competências Profissionais e Sociais para o […]