O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana para sanar as parcelas que ainda não tinham sido quitadas.
Na conferência, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Carminha Brant, ressaltou a importância do descontingenciamento dos recursos pelo governo federal e falou sobre os esforços da pasta para que não ocorra a paralisação dos serviços.
“Os gestores sentiram o atraso desses recursos. No entanto, em nenhum momento, voltamos atrás no fortalecimento e na manutenção dos serviços do Suas”, afirmou.
Construção – Segundo o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Fábio Bruni, a realização da conferência nacional é um processo de construção coletiva “porque foi realizada em 99% dos municípios”. O principal objetivo, disse ele, é afirmar o direto à assistência social.
“Este é um direito constitucional, mas ainda não é legitimado pela sociedade. Sabemos o quanto sofrem os nossos usuários e estamos aqui para dar visibilidade às demandas. A nossa prioridade é cuidar da população mais vulnerável, com serviços públicos de qualidade”.
A conferência segue até esta sexta-feira (8), em Brasília. Cerca de 2 mil pessoas de todo o país – representantes de usuários do Suas, trabalhadores, governos locais e entidades – participam do encontro. O tema desta edição é Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
A delegada eleita pelo Estado da Bahia, Bárbara Trindade, representante da sociedade civil, afirmou que os participantes devem ter o compromisso de lutar pelos direitos de todos à proteção social. “Viemos fortalecer as políticas já existentes. Estamos aqui também para cobrar o que não avançou”.
da Ascom/MDS