O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, abriu a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável falando sobre o apoio que a sociedade civil tem em seu governo na luta contra a fome e a exclusão dos 317 mil gaúchos extremamente pobres, que não têm acesso aos padrões mínimos de sobrevivência: “O Rio Grande do Sul tem o embate de desenvolver políticas públicas para que essas pessoas tenham a oportunidade de escolher alternativas de vida”.
Mobilização social foi a palavra-chave da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, citando os desafios desse enfrentamento, durante o encontro. “Como produzir alimentos em bases sustentáveis, como ampliar a soberania de povos e comunidades tradicionais e como melhorar a condição nutricional dos brasileiros”, questionou.
A presença na conferência dos quatro atores fundamentais para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável – os poderes executivo, legislativo e judiciário e a sociedade civil – foi elogiada por Maya: “Vamos trazer cidadania aos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. Isso só será possível com a ajuda de todos os entes federados e da sociedade civil”.
Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), citou o primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Governo Federal durante plenária do Consea em Brasília: “A participação social e as decisões do governo construíram esse plano. Os estados serão agora chamados a pactuar. Temos todos que apontar desafios para implantar, criar mecanismos de monitoramento e preparar a avaliação, que ocorrerá daqui a dois anos”.
“Em menos de uma década, passamos a tratar a fome e a miséria como problemas do Estado. O Brasil está fazendo hoje uma grande revolução democrática, desenvolvimentista e apropriada a quem nunca conseguiu se beneficiar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, citando a importância da implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para consolidar o tema no Rio Grande do Sul.
A presidenta do Consea estadual, Regina Miranda, espera que se consiga “conspirar” a favor do avanço rumo a um Brasil e um Rio Grande do Sul plurais, éticos, inclusivos e justos. Defendeu a busca ativa como método adequado ao desafio: “Temos que localizar os mais pobres e estabelecer equipamentos sociais onde se encontra a maior vulnerabilidade. Temos que pensar em desenvolvimento social com o rural e o urbano”.
Representando o Ministério Público Estadual, Miriam Balestro frisou a importância das políticas públicas e do controle social para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável. “Quando ocorre violação, ela deve ser denunciada ao Ministério Público, que deve tomar as medidas cabíveis. É preciso pressão popular para tirar o direito do papel e o tornar realidade. Muitos lutaram para que esse direito entrasse no papel; nossa função hoje é que fazê-lo tornar-se realidade”, afirmou.
O incentivo do governo aos conselhos foi apontado pelo secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara: “Estamos buscando tudo que vá ao encontro do controle social. A segurança alimentar e nutricional é uma das prioridades de governo”. Ele garantiu alinhamento com as políticas do Governo Federal: “Somos a sucursal para que todos os programas sejam replicados no Rio Grande do Sul”.
Conferência Nacional – Salvador sediará a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá de 7 a 10 de novembro. Nas estaduais, estão sendo eleitos os delegados à nacional. Será um evento com 2 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores.
Um dos objetivos do evento nacional será buscar a construção de compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar, por meio da implantação do Sisan e da política nacional da área nos três planos de governo, com a participação da sociedade civil.
Fonte: ASCOM / MDS
