Para garantir ainda mais transparência, deixar regras mais claras para servidores e público externo, além de prevenir e detectar corrupção e fraude, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) instituiu, o Programa de Integridade. De acordo com a secretária Patrícia Cozzolino, a iniciativa é uma ferramenta essencial para a modernização […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
O Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva de Alagoas (Prepi) foi apresentado ao Conselho Estadual de Assistência Social no último dia 23, na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O documento detalha todas as ações a serem financiadas a partir do empréstimo que o Governo do Estado articula junto ao […]
