O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as […]
Os municípios interessados em participar do Programa Criança Feliz têm até o dia 10 de fevereiro para assinar o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Para os estados, o prazo termina nesta sexta-feira (2). . Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram os primeiros estados […]
A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro. “Para incluir o […]
Cinco estados brasileiros responderam juntos por quase dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2014. As economias de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e Paraná representaram 64,9% do PIB nacional naquele ano, segundo dados das Contas Regionais divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro […]
O Senado deverá ter votações de propostas polêmicas nessa semana. Teto dos gastos públicos, renegociação de dívidas dos estados e mudanças nas regras de medidas provisórias são alguns dos temas a serem deliberados pelos senadores, que também farão um grande debate sobre o PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade. O primeiro item da […]
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). De acordo com a nova legislação, no caso de serem os únicos responsáveis por alguma causa, tanto o advogado como […]
Já estão abertas as inscrições para o seminário Mulher: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, que será realizado no Senado, entre os dias 13 e 15 de dezembro. O evento reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais. O propósito é […]
A implantação do Programa Criança Feliz foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os conselheiros nacionais, estaduais, municipais e da sociedade civil detalharam, por meio de resolução, como o programa será operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de […]