A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A […]
Notícias gerais
Livro traz orientações para serviço de medidas socioeducativas
Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou, durante a 153ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio […]
Governo anuncia novas medidas econômicas ainda este ano, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (12), durante almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista, que o governo está terminando de estruturar novas medidas econômicas a serem anunciadas ainda este ano, mas não deu detalhes. “Estamos trabalhando intensamente em uma análise de medidas que possam ser tomadas depois da […]
Orçamento 2017 deve ser votado quarta-feira
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado […]
ONU teme retrocesso no combate à pobreza no Brasil
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni. “Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a […]
Prêmio Rosani Cunha: vencedores serão conhecidos na quinta-feira
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgará no dia 15 de dezembro os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua terceira edição, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão de famílias de […]
Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres
Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alston sugere que o governo faça […]
Anistia Internacional promove ação global em defesa dos direitos humanos
A Anistia Internacional deu início nesta sexta-feira (9) à campanha Maratona: Escreva por Direitos. O intuito é enviar cartas e mensagens para influenciar líderes mundiais a protegerem indivíduos ou comunidades cujos direitos humanos têm sido violados. A iniciativa marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrado amanhã (10), e segue até o final de janeiro […]