Para acompanhar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), todos os estados, Distrito Federal e municípios devem preencher o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti). O sistema foi reaberto nesta quarta-feira (8) e segue até o dia 28 de abril. Devem ser lançadas na ferramenta atividades […]
Notícias gerais
Abordagem repressiva não resolve problemas de usuários de crack, diz ONG
Modelos de tratamento a usuários de crack aplicados no Brasil e avaliados pela Open Society Foundations (OSF), fundação internacional que trabalha na área de justiça e direitos humanos, mostraram que a abordagem repressiva contra essas pessoas não é a solução. “Achar que é possível resolver o problema de drogas, sobretudo em uma cena de uso […]
MDSA firma convênio com 11 estados para fortalecimento do Sisan
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) firmou convênio com 11 estados para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e as políticas de estímulo à alimentação saudável. No total, serão investidos R$ 10,5 milhões em projetos do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Roraima, […]
Direito à renda na seguridade social é pauta de reunião do CNAS
De hoje (6) até o dia 9 de fevereiro, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS se reúne para deliberar sobre o processo conferencial de 2017 e outros assuntos referentes ao Controle Social. A pauta das reuniões das Comissões e da 251ª Reunião Ordinária do CNAS foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) […]
10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal – bem como a discussão […]
Ministério oferece cursos à distância a gestores do Bolsa Família e Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) oferece tutoriais e cursos à distância gratuitos aos gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único nos estados e municípios. Promovidas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), as ações de capacitação estão disponíveis no Portal de Educação à Distância (EaD). “É importante disponibilizar conteúdos […]
Guia alerta sobre consumo precoce de bebidas alcoólicas entre jovens
A ingestão precoce de álcool é a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos de idade em todas as regiões do mundo. O dado está no Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, lançado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). […]
Programa Cisternas: 70% dos recursos já foram repassados
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou o repasse de 70% dos R$ 755 milhões – anunciados em dezembro de 2016 – para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca. Com o investimento, serão beneficiadas […]