O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro a primeira reunião de 2017. No encontro, os conselheiros debateram assuntos referentes ao processo de construção da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, em Brasília, além dos eixos e […]
A construção civil demitiu 1,08 milhão de trabalhadores no país desde outubro de 2014, quando iniciou o declínio do número de empregados. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o estudo, há 27 meses havia 3,57 […]
O período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações. Os municípios precisam preencher um termo de adesão que deve passar pela aprovação do Conselho Municipal […]
Para acompanhar as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), todos os estados, Distrito Federal e municípios devem preencher o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti). O sistema foi reaberto nesta quarta-feira (8) e segue até o dia 28 de abril. Devem ser lançadas na ferramenta atividades […]
Modelos de tratamento a usuários de crack aplicados no Brasil e avaliados pela Open Society Foundations (OSF), fundação internacional que trabalha na área de justiça e direitos humanos, mostraram que a abordagem repressiva contra essas pessoas não é a solução. “Achar que é possível resolver o problema de drogas, sobretudo em uma cena de uso […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) firmou convênio com 11 estados para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e as políticas de estímulo à alimentação saudável. No total, serão investidos R$ 10,5 milhões em projetos do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Roraima, […]
De hoje (6) até o dia 9 de fevereiro, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS se reúne para deliberar sobre o processo conferencial de 2017 e outros assuntos referentes ao Controle Social. A pauta das reuniões das Comissões e da 251ª Reunião Ordinária do CNAS foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) […]
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana. Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal – bem como a discussão […]