O índice de mortes por suicídios no mundo é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como problema de saúde pública. Para reduzir o número de casos no País, 28 hospitais universitários oferecem tratamento psicossocial, com equipes multiprofissionais que envolvem médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas para atender a população. O debate acerca do suicídio foi retomado […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta sexta-feira (5), a Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (GovData). A ferramenta, resultado de parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), vai auxiliar o governo no combate a fraudes. […]
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (5) que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou uma ferramenta para facilitar o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível na página do MDSA na internet, o Consulta Cidadão permitirá que as famílias visualizem e imprimam um resumo das suas informações cadastrais. Até então, para ter […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram na última quarta-feira (3) a reabertura do termo de aceite para o Programa Criança Feliz. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e poderá beneficiar cerca de 1,3 mil municípios que não conseguiram aderir ao programa no prazo estipulado ou que não eram elegíveis […]
O Programa Criança Feliz contará com a cooperação de universidades de todo o País. A novidade foi assunto em debate realizado, nesta quarta-feira (3), entre o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e reitores de intuições de ensino superior. O encontro aconteceu durante palestra na reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pela seca no Ceará. A pasta publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). A medida permite que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]