O Programa Criança Feliz contará com a cooperação de universidades de todo o País. A novidade foi assunto em debate realizado, nesta quarta-feira (3), entre o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e reitores de intuições de ensino superior. O encontro aconteceu durante palestra na reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pela seca no Ceará. A pasta publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). A medida permite que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (4) que retomará os trabalhos da comissão na próxima terça-feira (9). Segundo Marun, todos os destaques devem ser votados na própria terça. A comissão ainda precisa avaliar dez dos 13 destaques apresentados pelas bancadas. Ontem (3), […]
Começa a ser pago o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram revisão do cálculo do que haviam recebido por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009. Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa […]
Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações […]
A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou na manhã desta quinta-feira (27), em Buenos Aires, de uma audiência com a ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Carolina Stanley. No encontro, as autoridades discutiram as ações de cada ministério para a proteção social. Osmar Terra ressaltou a importância da troca de experiências para […]