Informes

Fonseas e Congemas lançam manifesto conjunto

O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) decidiram lançar, na última terça-feira(4), manifesto único contra mudanças no texto substitutivo da PEC que trata da reforma da Previdência e que modifica regras no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o manifesto […]

Informes

Fonseas emite nota pública em defesa do BPC

O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às […]

Informes

MANIFESTAÇÃO DO FONSEAS SOBRE A PEC Nº241/2016

Nós, gestores da Política de Assistência Social dos 26 estados do Distrito Federal, reunidos em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estados de Assistência Social – FONSEAS realizado no dia 5 de outubro de 2016, considerando os compromissos políticos assumidos no segundo encontro nacional do FONSEAS, constantes na Carta de Brasília, manifestamos publicamente […]

Informes

Orientação conjunta das redes de saúde e assistência social para a atenção aos casos de microcefalia

Orientação conjunta aos entes federados das redes de saúde e de assistência social para as ações articuladas de atenção às famílias com casos de microcefalia Considerando a condição de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada por meio da Portaria GN/MS n º 1.813, de 11 de novembro de 2015; Considerando a condição de […]

Informes Notícias

Municípios do Rio de Janeiro participam de Oficina de Capacitação do Censo SUAS 2012

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, realiza até sexta-feira (28), o primeiro dia da II Oficina Estadual de Capacitação do Censo SUAS – Ano 2012. O encontro que teve início nesta quarta-feira (26), sediado no auditório da SEASDH, reúne […]

Informes Notícias

Em São Paulo Conselho discute Fundo Estadual do Idoso

Em reunião ordinária do Conselho Estadual do Idoso (CEI) realizada na última segunda-feira (24) o principal assunto discutido, entre outras pautas, foi o recém-criado Fundo Estadual do Idoso. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo com a criação do Fundo no último dia 11. Seu principal objetivo é a viabilização de recursos […]