O Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social (Fonseas) emitiu carta dirigida aos deputados federais em defesa do Benefício de Prestação Continuada e pela alteração do texto substitutivo da PEC 287.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Secretaria Nacional da Assistência Social – SNAS, realizaram transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal, visando garantir recursos de […]
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento. A lei […]
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, realiza até sexta-feira (28), o primeiro dia da II Oficina Estadual de Capacitação do Censo SUAS – Ano 2012. O encontro que teve início nesta quarta-feira (26), sediado no auditório da SEASDH, reúne […]