Cancelado benefício de quem não atualizou cadastro em 2011

24/05/2012 10:25

Beneficiários precisam confirmar dados para não perder o direito à transferência de renda do Bolsa Família; 77% cumpriram a exigência. Veja abaixo quadro da atualização cadastral por estado

Brasília, 23 – Por falta de atualização cadastral, 391.715 benefícios do Bolsa Família foram cancelados em abril. As famílias que perderam os recursos e se enquadram no critério do programa de transferência de renda têm 180 dias para solicitar a reversão do cancelamento por meio da gestão municipal. Do total de 1,7 milhão de famílias que precisavam renovar no ano passado suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 1,3 milhão atendeu à exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o que representa 77% do público envolvido nesse processo em 2011.

Municípios de Sergipe e do Acre alcançaram 85% do público envolvido na ação, segundo o balanço da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS. Paraíba, Amapá, Maranhão e Tocantins também ficaram à frente da média nacional (veja abaixo tabela com informações por estado), com percentuais que variam entre 82% e 83%.

A cada dois anos, os beneficiários do Bolsa Família necessitam ir à prefeitura do município onde moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e aprimoramento do programa. Desde 2009, todo ano é feita a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar os dados.

Avisos – O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, a Senarc publica a lista de quem precisa renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento, com orientações para procurar a prefeitura. Quem não comparece à prefeitura para renovar os dados no Cadastro Único tem o benefício bloqueado e uma segunda chance antes do cancelamento.

Em janeiro de 2012, o MDS bloqueou os valores de 729 mil famílias que tiveram prazo até 29 de fevereiro para fazer correções ou confirmar as informações. O cancelamento ocorreu em abril para quem não atendeu ao chamado do MDS. Com o encerramento da atualização cadastral de 2011, começa o processo de 2012.

Tanto os gestores municipais quanto os beneficiários devem ficar atentos a essa ação, que é fundamental para mostrar ao governo qual público ainda se encontra em situação de extrema pobreza ou pobreza. Só com um cadastro atualizado e de qualidade, que refletirá a radiografia da parcela mais pobre da população, será possível alcançar os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, ressalta o MDS.

Dados – Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 13,5 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento também do Bolsa Família. O critério para inclusão no programa é renda mensal por pessoa de até R$ 140.

Para continuar a receber, os beneficiários precisam, além de atualizar os dados, manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa, mobilização por meio de campanhas, e entrevistas de rádio e informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.

Roseli Garcia
Ascom/MDS
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