Como parte das ações voltadas para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) está promovendo ações de sensibilização estratégicas. Instituída pela Lei nº 11.542/2007, a data reforça a necessidade de ações efetivas que garantam às crianças e adolescentes o direito de viver plenamente a infância, com […]
Edital para apresentação de propostas está aberto até 30 de novembro Municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010, poderão enviar propostas até 30 de novembro para o edital de seleção de projetos para reutilização de água. Os projetos serão financiados com aproximadamente R$ 5 milhões da Agência Nacional das Águas (ANA), vinculada ao Ministério do […]
Nos primeiros cinco meses do ano, os números indicam que existem 102.925 crianças e adolescentes inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de acordo com os dados do Cadastro Único da Assistência Social para Santa Catarina. Dos 293 municípios catarinenses, 202 deles constam na lista do Peti. Nesta terça-feira (12) será lembrado o […]
