O estatuto do idoso prevê que pessoas acima de 60 anos têm direito a gratuidade ou desconto nas passagens interestaduais em transportes coletivos. A carteira do idoso é uma forma de usufruir desse benefício. “Para acessar esse direito, a pessoa tem que ter mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos. Quem […]
Além da modernização da operacionalização do Suas, o governo federal repassou R$ 108 milhões aos estados, DF e municÃpios para gestão descentralizada
11/09/2012 Quase 95% das crianças beneficiárias do Bolsa Família superaram o mínimo de frequência escolar exigido pelo programa de transferência de renda nos meses de junho e julho. Para estudantes de 6 a 15 anos, a regra é de comparecimento em pelo menos 85% das aulas, enquanto para alunos de 16 e 17 anos, é […]
