Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). De autoria do Executivo, a proposta passou por várias comissões e pelo plenário da Câmara e do Senado. “É o reconhecimento de que a assistência social é uma política de Estado”, […]
O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, […]
O dia de combate ao trabalho escravo reforça a importância da agenda em direitos humanos. Dia de sensibilizar a sociedade e agentes públicos, para um problema histórico, relacionado com a colonização e, ainda, não superado, já que são mais de 55 mil pessoas resgatadas desde 1955 do trabalho escravo. O resgate desta situação e a […]
