Quase um milhão de crianças, gestantes e nutrizes já tiveram as informações das condicionalidades registradas no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, segundo levantamento do Ministério da Saúde atualizado até sexta-feira (5). Esse total representa 8,52% dos 11,4 milhões de famílias que precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças, além de levá-las aos postos de saúde para medição e pesagem, ou que tenham mulheres em idade fértil, que são orientadas sobre a importância da alimentação saudável, durante atividades educativas promovidas nos postos de saúde.
O coordenador-geral do Acompanhamento de Condicionalidades do Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia Antunes, diz que os índices atuais são superiores aos do mesmo período do ano passado e do semestre anterior. Ele ressalva, no entanto, que em geral os técnicos das prefeituras municipais deixam para registrar as informações na última hora. “A identificação de gestantes para a concessão dos benefícios ocorre, por exemplo, durante o acompanhamento das condicionalidades”, informa Antunes, ressaltando a importância de registrar as informações no sistema o mais rápido possível.
Até o momento, Rondônia foi o estado que obteve o mais alto índice de acompanhamento: 14,3%, seguido do Paraná (10,77%) e de São Paulo (10,73%). Entre as regiões, a Sul obteve, nesse balanço parcial, o maior percentual de famílias acompanhadas: 9,82%. O acompanhamento das informações referentes à saúde dos beneficiários – contrapartida exigida pelo Bolsa Família – é feito semestralmente. No período anterior, atingiu-se o índice recorde de 72,8% de famílias acompanhadas. A meta para este semestre é chegar a percentual igual ou superior. As prefeituras têm até 28 de dezembro para fazer o registro das informações.
Contrapartidas – O acompanhamento das condicionalidades é fundamental para garantir o direito a saúde e educação. Ele permite identificar as famílias com dificuldades de acesso a esses serviços, de modo a que o município atue para reverter a situação. “As condicionalidades têm garantido o acesso à saúde e à educação”, afirma Antunes.
A avaliação do impacto do Bolsa Família mostra que há um índice maior de vacinação entre os beneficiários em relação aos que não são (no mesmo perfil econômico), ele ressalta. E maior proporção de crianças de famílias beneficiárias nasceram no tempo correto em relação às famílias em situação de pobreza que não recebem o benefício, já que as mães que estão no programa tiveram 1,6 consultas de pré-natal a mais do que as que não estão. Além disso, o acompanhamento das contrapartidas compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que assegura repasses financeiros à prefeituras para melhorar a gestão do programa.
Percentual de famílias do Bolsa Família, por região e no Brasil, que tiveram as condicionalidades de saúde já registradas no sistema de acompanhamento, até 5 de outubro
Ascom/MDS
