A elaboração do Pacto de Aprimoramento de Gestão dos Estados e Distrito Federal foi a tônica da reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), na tarde desta terça-feira (03), no auditório do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília.
A reunião teve como objetivo unificar o planejamento das prioridades nacionais revisadas no âmbito do Fórum Nacional de Assistência Social (Fonseas) e pactuadas na Comissão Intergetores Tripartite (CIT). Participaram desta reunião, representantes de secretarias de diversos Estados e do Distrito Federal, além de representantes da CIT, FONSEAS e grupo de trabalho do Pacto.
A revisão do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e DF conclui uma fase de avaliação deste instrumento, que sinaliza as grandes agendas que correspondem diretamente aos avanços na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Brasil, ao passo em que introduz no debate nacional sobre os aprimoramentos progressivos de gestão, considerando as responsabilidades compartilhadas.
A subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Maria Roberta, parabenizou a reunião e disse que o Fonseas está conseguindo estruturar suas reuniões. “Estamos conseguindo focar uma discussão mais técnica na elaboração de produtos que vão subsidiar os Estados e secretários na elaboração do Pacto”, destacou.
“Levando em consideração o fato de estarmos elaborando o nosso Plano Plurianual que irá vigorar até 2015, essa discussão é fundamental para a execução das ações com foco na assistência social, especialmente aquelas voltadas à redução das desigualdades regionais e a ampliação da proteção social”, enfatizou a vice-presidente do Fonseas, Roseli Barbosa.
De comum acordo, ficou definido na reunião do Fonseas que o prazo final para a elaboração do Pacto é no mês de agosto deste ano. Após aprovado, o Pacto é encaminhado para a CIT, espaço de discussão entre membros do Governo Federal, Estados e municípios, que delibera sobre a quantidade de recursos e municípios a serem contemplados com verbas federais.
Esta foi a segunda reunião da nova diretoria do Fórum. Para a presidente do Fonseas, Arlete Sampaio, esta foi uma reunião muito produtiva, pois a entidade está conseguindo dar construção e ajudando a contribuir com a execução de suas próprias metas para os Estados.
