Aracaju, Campo Grande, Florianópolis, Porto Alegre, Recife e Rio Branco discutem os avanços e desafios dos programas socioassistenciais, em encontro preparatório para a Conferência Nacional, que reunirá mais de 2 mil participantes da área, em dezembro, em Brasília.
Nesta semana, as capitais do Acre (Rio Branco), Santa Catarina (Florianópolis), Sergipe (Aracaju), Pernambuco (Recife), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre) promovem suas conferências de Assistência Social – encontros preparatórios para a nacional, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A iniciativa do encontro nacional é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Este ano, a VIII Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”.
A conferência terá quatro subtemas: estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza.
Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, “o esforço dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para mobilizar a população em torno dos encontros reforça, entre outras coisas, a superação da trajetória de clientelismo historicamente praticada no Brasil”.
Mobilização – As Conferências de Assistência Social são o principal espaço para o debate democrático, as avaliações e pactuações responsáveis pelos avanços na área. Elas ocorrem a cada dois anos. Em 2011, as municipais começaram em maio. Em 15 de junho, em Porto Velho, capital de Rondônia, teve início ao processo dos encontros nas capitais, que antecedem as estaduais, previstas para começar em 25 de agosto, no Acre.
Carlos Ferrari, presidente do CNAS, destaca que a mobilização popular e a participação ativa nas conferências preparatórias são as principais ações para atender às necessidades da comunidade. “Que a gente possa ir às conferências e avaliar a política pública de assistência social sem preocupação de defender A ou B, pois, quando a política pública funciona, acaba atendendo às expectativas de todos os atores envolvidos”, enfatiza Ferrari. Em todas as capitais brasileiras, integrantes do MDS e do CNAS participam ativamente.
Fruto da mobilização popular, as conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade para debater e decidir as prioridades das políticas públicas para os anos seguintes. Participam do processo representantes da sociedade civil, entidades prestadoras de serviços, trabalhadores, usuários, universidades e centros de defesa dos direitos humanos, entre outros segmentos que têm contribuído para efetivar os direitos dos cidadãos.
José Crus, coordenador do MDS e conselheiro nacional de Assistência Social, participou da Conferência de Assistência Social de Teresina, capital do Piauí, este mês. Para ele, este é o momento de avaliar a implantação do Suas em cada ente federado. “Nossa participação se materializou na conferência magna, com avaliação positiva pelos delegados e delegadas presentes”, relatou. Cerca de 300 pessoas participaram do encontro em Teresina.
Suas – O Sistema Único de Assistência Social vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do CNAS. Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.
Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
No que diz respeito aos investimentos, a assistência social experimentou uma evolução orçamentária que possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios. Os recursos do MDS destinados à política pública de assistência aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011.
Foram seis anos de caminhada. Agora que o Suas tornou-se lei, governos, trabalhadores, gestores, usuários e vários segmentos da sociedade se sentem revigorados para dar continuidade à luta pela garantia dos direitos da população.
Fonte: ASCOM / MDS
