As propostas respeitam as atribuições regimentais dos parlamentares e buscam contribuir para a construção de consensos em torno de uma matéria A mobilização institucional, promovida pelo Fórum Nacional de Secretárias e Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que assegura financiamento permanente ao Sistema […]
Assistência Social é um dos direitos das pessoas com deficiências que diariamente acessam serviços socioassistenciais, programas, projetos e benefícios, além de equipamentos como Centros Dia, Centros de Convivência, Residências Inclusivas, Entidades de Atendimentos, visando sua proteção, a garantia de direitos, a participação e autonomia. A Lei nº 13.146, promulgada em 2015, define como pessoa com […]
“Queremos oferecer melhor atendimento ao idoso, à criança, à mulher e às famílias que sofrem violência. Se você presenciou qualquer tipo de violência contra eles, os encaminhe para o Creas”. A afirmação é da secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, durante inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), […]
