Sistema Único de Assistência Social começou a funcionar em 15 de julho de 2005, por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. Em 6 de julho, foi institucionalizado pela presidenta Dilma Rousseff. No País, já funcionam mais de 9,7 mil centros de referência, que ofertam serviços às famílias. Nesta sexta-feira (15), o Sistema Único de […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]
Inicialmente serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas. Nova versão, já disponível em 2,5 mil municípios, será utilizada como base de dados para o Plano Brasil sem Miséria, que combaterá a extrema pobreza no País, além dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. […]
