Dia Internacional dos Direitos Humanos

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“A crise provocada pela pandemia de COVID-19 comprova a necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social, especialmente diante do aumento das violências contra pessoas mais vulneráveis. Por isso a importância de financiamento público, de ampliação de serviços”, afirmou a Presidente Cyntia GRILLO. Desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro, é celebrado mundialmente o Dia Internacional […]

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No dia nacional da Assistência Social é preciso fortalecer a defesa do SUAS, com financiamento público e participação social

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A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das demais políticas sociais, o Sistema […]

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Dia Nacional de Luta das pessoas com deficiência

♿ 21 de setembro é Dia Nacional de Luta das pessoas com deficiência ♿ 👨🏾‍🦯O Dia de Luta das Pessoas com Deficiência busca intensificar o diálogo com os diversos setores da sociedade, visando avanços na formulação de políticas públicas, na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, sem barreiras materiais e imateriais! Trata-se de um desafio coletivo que precisa garantir o […]

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Nota Pública do Fonseas sobre alterações no Bolsa Família e lançamento do Auxílio Brasil

NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO BOLSA FAMÍLIA   O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência – Fonseas tem solicitado ao executivo federal, reiteradas vezes, por meio de ofícios, notas, reuniões específicas e das instâncias do Sistema Único de Assistência Social, que seja viabilizado o diálogo do governo federal, […]

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Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

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Pesquisa sobre Orçamento e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social nos Estados e Distrito Federal

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da regulação e implementação do conteúdo específico […]

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Consórcio Nordeste lança Câmaras Temáticas para desenvolvimento econômico e social na região

Consórcio Nordeste lança Câmaras Temáticas para desenvolvimento econômico e social na região

  O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), Wellington Dias, participou, de forma virtual, na quinta-feira (4), do lançamento das Câmaras Temáticas da Saúde, Arranjos Público-Privados, Assistência Social, Meio Ambiente, Gestão Pública e Inovação Tecnológica. O gestor assinou as portarias de instalação das câmaras que têm por finalidade articular pactos entre […]

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Dia de Combate ao Trabalho Escravo

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O dia de combate ao trabalho escravo reforça a importância da agenda em direitos humanos. Dia de sensibilizar a sociedade e agentes públicos, para um problema histórico, relacionado com a colonização e, ainda, não superado, já que são mais de 55 mil pessoas resgatadas desde 1955 do trabalho escravo. O resgate desta situação e a recomposição da dignidade humana reforça […]

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