Nota Pública do Fonseas sobre alterações no Bolsa Família e lançamento do Auxílio Brasil

NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NO BOLSA FAMÍLIA   O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência – Fonseas tem solicitado ao executivo federal, reiteradas vezes, por meio de ofícios, notas, reuniões específicas e das instâncias do Sistema Único de Assistência Social, que seja viabilizado o diálogo do governo federal, […]

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Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

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Pesquisa sobre Orçamento e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social nos Estados e Distrito Federal

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da regulação e implementação do conteúdo específico […]

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Consórcio Nordeste lança Câmaras Temáticas para desenvolvimento econômico e social na região

Consórcio Nordeste lança Câmaras Temáticas para desenvolvimento econômico e social na região

  O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), Wellington Dias, participou, de forma virtual, na quinta-feira (4), do lançamento das Câmaras Temáticas da Saúde, Arranjos Público-Privados, Assistência Social, Meio Ambiente, Gestão Pública e Inovação Tecnológica. O gestor assinou as portarias de instalação das câmaras que têm por finalidade articular pactos entre […]

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Dia de Combate ao Trabalho Escravo

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O dia de combate ao trabalho escravo reforça a importância da agenda em direitos humanos. Dia de sensibilizar a sociedade e agentes públicos, para um problema histórico, relacionado com a colonização e, ainda, não superado, já que são mais de 55 mil pessoas resgatadas desde 1955 do trabalho escravo. O resgate desta situação e a recomposição da dignidade humana reforça […]

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Vacinação finalmente foi iniciada e deve ser garantida para toda a população. É preciso fortalecer o SUS e o SUAS!

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Finalmente chegou o momento que todos/as nós esperávamos. A vacinação já iniciou em todas as regiões do Brasil, renovando nossas esperanças depois de um ano tão difícil, com milhares de vidas interrompidas. A decisão de tomar ou não a vacina não é individual e sim coletiva, já que se trata de uma questão de saúde pública, para o bem de […]

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No Dia Nacional da Assistência Social o FONSEAS reafirma Agenda em defesa do Sistema Único de Assistência Social

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No Dia Nacional da Assistência Social (7), o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social reafirmou a Agenda Estratégica em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, na Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e no Ato Público, organizado pela Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, que teve […]

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Inclusão e acessibilidade: pilares do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

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O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído numa Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992. A data é comemorada, anualmente, no dia 3 de dezembro, e foi criada com o intuito de conscientizar a população e responsabilizar as nações sobre a importância de garantir qualidade de vida e direitos às pessoas com deficiência. Nesse sentido, […]

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