9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS

O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de […]

» Leia mais

👧🏾 No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), completa 31 anos 👦🏽

Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! 😷 No contexto de pandemia, […]

» Leia mais

O processo conferencial e a participação dos estados e municípios

Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado a partir de 5 eixos […]

» Leia mais

15 de junho é Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa!

No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil denúncias feitas e mais de […]

» Leia mais

12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes  que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho […]

» Leia mais

Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

» Leia mais

Ações pela retirada do PL n° 5343/2020, que institui a “LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL”, da pauta de votação no Senado

Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada do PL nº 5343/2020 (Responsabilidade […]

» Leia mais

🗣Dia das/os Assistentes Sociais, profissionais que compõem a Assistência Social e lutam pelos direitos da população durante e pós pandemia!

No atual cenário de pandemia não podemos deixar de reforçar a importância da imunização imediata das/os profissionais da linha de frente. O FONSEAS tem atuado pela incorporação dos profissionais do SUAS, o que inclui as/os assistentes sociais, no Plano Nacional de Imunização. As/os Assistentes Sociais qualificam os serviços prestados à população, o acesso à direitos sociais. Defendem, de modo intransigente, […]

» Leia mais
1 2 3 4 5 6 14