A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O Estado e […]
Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. Prevista para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro de […]
O projeto Direitos Humanos em Ação, capitaneado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Sed), finalizou na quarta-feira(5) as atividades do semestre em três escolas estaduais da Capital, com 3.180 mil atendimentos no total. […]
A procuradora Eloisa Arruda assumiu nesta quarta-feira (31) a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. A antecessora na pasta, Patrícia Bezerra, renunciou ao cargo na última quinta-feira (25) após se manifestar publicamente contra as ações da prefeitura e do governo estadual na Cracolândia. O cargo estava sendo ocupado interinamente pelo secretário de Relações […]
Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso do nome social a profissionais travestis e transexuais em registros, carteiras, sistemas e documentos. De acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é […]
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae) e o Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete) promoveram na última segunda-feira (6), em Ilhéus, o Seminário sobre Direitos Humanos dos Trabalhadores do Sul da Bahia. O objetivo foi debater com a sociedade e com instituições do poder público […]
O Relatório da Organização Human Rights Watch de 2017, divulgado nessa quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, aponta problemas crônicos de direitos humanos que durante o ano passado continuaram a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro. Segundo a diretora da organização no Brasil, as situações que mais preocupam são a superlotação dos presídios, a […]