Com a presença de representantes de 15 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Secretários(as) Estaduais da Assistência Social (Fonseas) decidiu, em reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (21), reforçar a bandeira de luta contra a desvinculação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) do Salários Mínimo, proposta defendida pelo Governo Federal na […]
O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir desta sexta-feira (24), tem novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil. A partir de agora, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) chegará aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “As mudanças […]
Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana. Para […]
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, será utilizado como bom exemplo para o restante do Brasil. Agora a ação parte do processo seletivo de Jovens Aprendizes que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizou no começo de 2017, por meio do Centro de […]
Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado. De acordo com a CNBB, a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
A proposta de equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, foi debatida nesta quinta-feira(23) na comissão especial da Câmara para discutir o tema. Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter ou mudar a diferenciação de idade que vigora […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]