O governador Ibaneis Rocha sancionou, a Lei nº 7.477, de 8/3/24, com o objetivo de viabilizar novo concurso para provimento de cargos nas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus), além da reestruturação das carreiras de assistente social. A nova legislação altera a Lei nº 7.313, de 27/7/23, […]
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), iniciou na a capacitação para conselheiros tutelares e rede de proteção da criança e do adolescente. Representantes de nove municípios participam do encontro regional. Dentre os temas abordados estão as atribuições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, treinamento […]
Entre os dias 13 e 15 de março Minas Gerais recebeu gestores de todo o país especializados no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM) para a realização de um seminário em comemoração aos 20 anos de implantação do serviço no estado, além de realizarem oficinais temáticas para aprimorarem o trabalho no Brasil. […]
O Governo do Ceará está construindo mais cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas regionais) para fortalecer o combate às violações de direitos em todo o Estado. Os novos equipamentos serão construídos nas cidades de Milhã, Pacujá, Umirim, Saboeiro e Potengi e irão se somar a outras três unidades de Creas regionais que […]
O documento foi assinado pelo Governo do Estado, com a presença dos representantes da Childhood, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), […]
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) participou, entre os dias 12 e 14 de março, no município de Caetité, localizado no Território do Sertão Produtivo, da segunda edição do Jornada SUAS. Com o tema “Reconstrução e efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o evento aconteceu no auditório da Universidade […]
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu a entrega de 150 cestas básicas aos indígenas que participam da Quaresma Kaingang, em Porto Alegre. Provenientes de diversos municípios do interior do RS, os kaingang comercializam seus produtos de artesanato numa feira que ocorre de 11 a 31 março, no Parque […]
Com abertura no dia 22 de março, a partir das 13h, a primeira edição da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia já recebe inscrições on-line. Para participar é necessário acessar o link https://forms.gle/K1LUdsLW7U4a1Um37 e concluir a inscrição. O evento, realizado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e parceiros, acontece no […]