Os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Paraíba encerram nesta semana a etapa de conferências estaduais de Assistência Social. A secretária Denise Colin, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), participa das conferências no Rio de Janeiro, na segunda-feira (24), e em João Pessoa, na terça (25), onde ministra palestra sobre a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Nesses espaços de debate democrático, os participantes levantam propostas de avanços para a área. “Eles discutiram em cada região e trazem demandas específicas para nos aproximar da realidade de cada um. Essas conferências são importantes para a gestão da assistência social, a qualificação dos trabalhadores e a contextualização dessa política na erradicação da extrema pobreza, de acordo com o Plano Brasil Sem Miséria”, afirma Denise Colin.
Vinte e um estados e o Distrito Federal já promoveram suas conferências. Todos os eventos foram precedidos por encontros e pré-conferências municipais. Em cada estado, foram eleitos delegados, que levarão essas propostas consolidadas para a 8ª Conferência Nacional, prevista para 7 a 10 de dezembro, em Brasília.
O tema aborda os avanços na consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. Os participantes debatem ainda quatro subtemas: estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza.
A iniciativa do encontro nacional é do MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que têm enviado representantes a todas as conferências.
Nos estados, os conselhos, junto com as secretarias estaduais, são os responsáveis pela mobilização de gestores, trabalhadores e usuários do Suas e de representantes da sociedade civil para as discussões.
Agenda das conferências:
| Conferência Estadual de Assistência Social | Data | Local |
| Rio de Janeiro | 23 a 25/10 | Centro de Convenções Sulamérica – Av. Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova – Rio de Janeiro (RJ) |
| Bahia | 24 a 26/10 | Centro de Convenções da Bahia, Av. Simon Bolivar, s/nº – Salvador (BA) |
| Goiás | 24 a 26/10 | Centro Pastoral Dom Fernando, Av. Anápolis, 2.020, Jardim das Aroeiras – Goiânia (GO) |
| Paraíba | 25 a 27/10 | Teatro Paulo Pontes – R. Abdias Gomes Almeida, 800 – Tambauzinho – João Pessoa/PB |
Suas – O Sistema Único de Assistência Social vigora desde 15 de julho de 2005, por resolução do CNAS. Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.
Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços prestados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros Especializados (Creas).
Em todo o Brasil, são 7.669 Cras e 2.155 Creas. Mais de 3,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 13,1 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. O Projovem Adolescente tem 611 mil adolescentes inscritos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 121 mil crianças e adolescentes.
Fonte: ASCOM / MDS
