A VIII Conferência Estadual de Assistência Social vai reunir mais de 1,5 mil pessoas, a partir desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), o encontro vai debater a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a valorização dos seus trabalhadores. A abertura, às 14h, contará com as presenças do governador
Jaques Wagner e do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.
O evento, que seguirá até a quarta-feira (26), busca promover a participação popular e democrática na avaliação da execução da Política Estadual de Assistência Social, assim como avaliar e propor diretrizes
para uma melhor gestão do SUAS. “É uma oportunidade para discutir a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, bem como a valorização dos profissionais da área”, destacou Brasileiro, que também é presidente do CEAS.
A abertura contará com palestra do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e conselheiro nacional de Assistência Social, José Cruz, que vai abordar a temática do encontro. No dia seguinte serão realizados os painéis, seguindo de debate, e abordarão temas como: Estratégias para a reestruturação da gestão do trabalho do SUAS, reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social e centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. No último dia, haverá plenária final, aprovação de documento e escolha dos delegados para a conferência nacional.
SUAS – O projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. Desta forma, a gestão das ações na área de assistência social ficou formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas. Com a nova lei, serão adensadas as regulamentações, orientações e financiamentos, permitindo ao Estado assumir plenamente sua responsabilidade. O projeto complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
Fonte: Ascom / Sedes
