O programa, que será transmitido ao vivo, nesta sexta-feira (20), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), para agências de relacionamento do Banco do Brasil, abordará as novidades em relação à prestação de contas dos recursos federais repassados a Estados e municípios.
A prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços de assistência social e do incentivo de gestão do programa Bolsa Família será o tema da teleconferência do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS. O evento será promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).
O programa irá destacar que o demonstrativo sintético anual da execução físico e financeira, referente a 2010, já está disponível para Estados, Distrito Federal e municípios para preenchimento. O instrumento serve para prestação de contas do cofinanciamento federal de serviços de assistência social e do incentivo de gestão do programa Bolsa Família, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
O demonstrativo traz novidades este ano, como duas novas abas, onde o gestor deverá dispor informações sobre recursos que foram inscritos em “restos a pagar” e sobre o montante aplicado na reprogramação dos saldos referentes aos exercícios entre 2005 e 2009. No demonstrativo de 2010, Estados, Municípios e o Distrito Federal também prestarão informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos dos recursos transferidos com incentivo à gestão descentralizada do programa Bolsa Família.
Participam desta teleconferência, Flávio Carlos Pereira, da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Denise Colin, secretária Nacional de Assistência Social, Arlete Sampaio, presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Estado de Assistência Social, e Sérgio Wanderly Silva, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Outros convidados são Simone Albuquerque, diretora de Departamento de Gestão do Suas/MDS, Antônio Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS, e Sérgio Monteiro, coordenador geral de Execução Orçamentária e Financeira da Senarc/MDS.
A transmissão do programa Ponto a Ponto será ao vivo, na próxima sexta-feira (20), das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília), direto do estúdio da TV Banco do Brasil, em Brasília, para as agências de relacionamento do Banco do Brasil, onde as prefeituras recebem os recursos federais. Os gestores, técnicos e conselheiros de assistência social poderão acompanhar o programa e formular perguntas aos participantes por telefones, fax e email, que serão divulgados durante a teleconferência.
Antes de ir à agência, o interessado deve verificar se ela recebe o Ponto a Ponto. Se não, deverá procurar a unidade mais próxima com acesso ao programa do Banco do Brasil.
SERVIÇO
Teleconferência/Programa Ponto a Ponto do MDS sobre orientações aos gestores relacionadas ao planejamento de ações e prestação de contas – MDS
Data: 20 de maio de 2011 (sexta-feira)
Hora: 16h15 às 17h45 (horário de Brasília)
Local: agências Banco do Brasil de relacionamento dos municípios onde há ponto ativo da TV BB.
Informações:
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
