O plenário do Senado finalizou a última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. As três sessão foram feitas nesta quinta-feira, uma pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores de oposição. Finalizada a […]
Primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior disse, na Câmara, que é preciso conscientizar as pessoas com deficiência sobre seus direitos, além de acompanhar e cobrar a efetivação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15).Izabel Maior participou do seminário Autonomia e Direitos, realizado […]
Entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, na população do País, passou de 9,8% para 14,3%. Os dados são do estudo “Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2016”. A pesquisa, que tem como base informações do IBGE e de outras fontes, como […]
Com a expectativa de encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer se reunirá na tarde desta segunda-feira com líderes da base aliada e, logo em seguida, com representantes das centrais sindicais. De acordo com o Planalto, o governo pretende apresentar sua última versão do documento e encaminhar ao […]
O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as […]
Os municípios interessados em participar do Programa Criança Feliz têm até o dia 10 de fevereiro para assinar o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Para os estados, o prazo termina nesta sexta-feira (2). . Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram os primeiros estados […]
Quase três mil técnicos, conselheiros, operadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Alagoas deverão participar, em 2017, do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social do Governo Federal, o CapacitaSuas. De acordo com o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, o edital para seleção […]
A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro. “Para incluir o […]