“A crise provocada pela pandemia de COVID-19 comprova a necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social, especialmente diante do aumento das violências contra pessoas mais vulneráveis. Por isso a importância de financiamento público, de ampliação de serviços”, afirmou a Presidente Cyntia GRILLO. Desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro, é […]
A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das […]
???? Está no ar a Revista do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, 3ª edição com o tema Assistência Social no Enfrentamento da Covid-19: Papel Estratégico dos Estados. ???? A Revista GESTÃO SOCIAL é uma publicação do Fonseas. Nesta terceira edição é abordado, especialmente, a atuação da política de […]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da […]
“Aumento das violações reforça a urgência de financiamento público, de um sistema amplo de proteção social, da plena universalização do SUAS” Desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nessa data, em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou, mediante uma Assembleia Geral em […]
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é uma data de celebração e de conscientização sobre a luta e a resistência da população negra no Brasil desde a colonização. Por volta de 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o território brasileiro para serem escravizados ao longo do período colonial. Além […]