A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das […]
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Nota Técnica: SINAIS DE ALERTA E RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS, após ampla discussão sobre o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante a Reunião Descentralizada, realizada em Vitório ES, entre os dias 17 e 18 de novembro, e diante da oportunidade do acolhimento de propostas pela comissão de transição, […]