No Dia Nacional da Assistência Social (7), o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social reafirmou a Agenda Estratégica em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, na Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e no Ato Público, organizado pela Frente Nacional em Defesa do SUAS e […]
No Dia Nacional da Assistência Social o presidente do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social, Márcio Honaiser, em nome dos gestores estaduais e do Distrito Federal, parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. Para o presidente, a “Assistência Social é uma política essencial que compõe a Seguridade […]
Assistência Social no enfrentamento da Covid19, para a proteção da população brasileira! Os Informes do Fonseas tem o objetivo de disseminar as principais ações realizadas nos últimos meses em defesa do Direito à Assistência Social e pelo fortalecimento do pacto federativo no Brasil. Neste informe especial você encontrará matérias sobre: ????Mensagem da presidente; ????Cartas Conjuntas; ????Manifestos, […]
A reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT foi retomada ontem (17) após ampla mobilização, especialmente de gestores estaduais e municipais. Trata-se de uma instância prevista legalmente na Assistência Social, com a função de negociar e pactuar recursos, instrumentos de gestão, critérios de partilha. A reunião foi conduzida pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Social, Sérgio […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram, por meio de resolução, a continuidade dos repasses financeiros para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última terça-feira (6). Todos os Estados e 958 municípios que possuem alta […]
Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana. Para […]
Depois de várias reuniões e debates, meses de estudos, acertos e análises, foi definido o texto final do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O último item a ser pactuado era a meta 4, que tratava do cofinanciamento dos municípios. O acerto foi definido, em Brasília, durante a 153° Reunião da […]