Ocorreu ontem (25) pela manhã, o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção de crianças e adolescente que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de COVID-19. O programa foi idealizado e implantado, primeiramente, pelo governo do Maranhão, e deverá ser implementado nos demais estados do Nordeste a partir das […]
Tag: ASSISTÊNCIA SOCIAL
9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum […]
O processo conferencial e a participação dos estados e municípios
Em 2021 serão realizadas as Conferências ordinárias de Assistência Social, cujo tema central é “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Esse tema traz para o centro do debate: o financiamento público; as desigualdades sociais; e a proteção social, que será aprofundado […]
15 de junho é Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa!
No mês de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa, junho violeta, o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas alerta sobre as consequências sociais da pandemia, especialmente pelo aumento do número de denúncias feitas no disque 100. Só no primeiro semestre de 2021, já foram mais de 33 mil […]
12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído […]
Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados
????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
CIT: Entenda a importância e debates da última reunião
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
Ações pela retirada do PL n° 5343/2020, que institui a “LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL”, da pauta de votação no Senado
Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada […]