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Portaria Nº 119, 06/06/2012 – Composição CNAS – Membros governamentais

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 119, DE 6 DE JUNHO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, no biênio 2012/2014, os seguintes membros representantes governamentais:

I – LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJOS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

II – SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

III – SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

IV – MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

V – EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

VI – VIVIANE VIEIRA DA SILVA, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério da Educação – MEC;

VII – LÉA LÚCIA CECÍLIA BRAGA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

VIII – DÁRIO FREDERICO PASCHE, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério da Saúde – MS;

IX – JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP;

X – FÁBIO MOASSABI BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XI – FÁTIMA APARECIDA RAMPIM, na qualidade de membro titular, representante do Ministério da Previdência Social – MPS;

XII – MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XIII – JOSÉ FERREIRA CRUZ, da Secretaria Nacional de Assistência Social, na qualidade de membro titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XIV – TOMÁS VASCONCELOS NASCIMENTOS, da Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XV – MEIVE AUSÔNIA PIACESI, na qualidade de membro titular, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS;

XVI – ELOIANA CAMBRAIA SOARES, na qualidade de membro suplente, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional de Secretário de Estado de Assistência Social – FONSEAS, em substituição à Conselheira Suplente Ely da Silva;

XVII – MARISA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de membro titular, representante dos Municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;

XVIII – CHARLES ROBERTO PRANKE, na qualidade de membro suplente, representante dos Municípios, escolhido no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –

CONGEMAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CAMPELLO