30/05/2012 12:07
Governos têm até esta quinta-feira para fazer a adesão no sistema SuasWeb e garantir o direito ao incentivo
Brasília, 30 – Todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF) poderão ter acesso a 15% a mais de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas). O benefício é parte da estratégia do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para incentivar a elaboração de planos de capacitação e qualificação profissional pelas unidades da Federação, o que ocorreu até o dia 20 de maio.
Para cumprir todas as condições para ter direito ao recurso, estados e DF devem agora fazer a adesão por meio do SuasWeb. Apenas seis estados ainda não o fizeram, mas têm até esta quinta-feira (31) para formalizar o aceite. Após esta etapa, os conselhos estaduais de Assistência Social devem validar a adesão entre 1º e 11 de junho.
No total, serão repassados R$ 27,3 milhões para estados e DF, em uma única parcela, para qualificar 37 mil profissionais da rede socioassistencial este ano. “A capacitação será executada pelos governos estaduais e do Distrito Federal, por meio de parcerias com as instituições de ensino superior que serão credenciadas pelo MDS e que integrarão a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Suas”, diz o coordenador-geral da Gestão do Trabalhador do Suas, José Crus.
Outro incentivo do CapacitaSuas é o acréscimo de 5% nos recursos para os estados em que mais de 95% dos municípios preencheram o Censo Suas 2011. O valor individual por pessoa a ser capacitada é de R$ 720. Com os incentivos de até 20%, esse recurso pode chegar a R$ 864.
Esta é a primeira vez que estados e DF realizam uma adesão formal no sistema eletrônico SuasWeb. O preenchimento do termo de aceite e sua validação possibilitam a transferência automática de repasse de recursos federais para os respectivos fundos estaduais e do DF de assistência social.
Para fazer a adesão, os gestores devem acessar, com suas senhas pessoais, o termo de aceite do programa CapacitaSuas, no endereço eletrônicowww.mds.gov.br/
Conselhos – Os planos estaduais foram debatidos em cada Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais e estaduais, e aprovados pelos conselhos estaduais de Assistência Social, envolvendo todas as instâncias do Suas (representantes dos gestores, usuários, trabalhadores, entidades e organizações de assistência social) no processo de decisão, planejamento e execução das ações.
De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Ramos, a capacitação dos trabalhadores é uma conquista das Conferências Nacionais de Assistência Social. “É uma reivindicação antiga dos trabalhadores do Suas e é importante para qualificar os serviços dos profissionais e o atendimento aos usuários. Por isso, os estados responderam tão prontamente.”
Ascom/MDS
