Com o papel de controlar políticas públicas na área da assistência social, como programas, projetos, serviços e benefícios, dezoito conselheiros estaduais de assistência social foram empossados durante solenidade no auditório da Governadoria do Centro Administrativo do Estado. São representantes do governo estadual juntamente com representantes da sociedade civil trabalhando em conjunto para garantir o controle […]
O Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento representa um marco para a assistência social em Sergipe, e o Governo do Estado tem conduzido o processo com sensibilidade e atento à construção de um corpo de profissionais qualificado para a execução das políticas públicas da área. O documento foi protocolado na Assembleia […]
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) empossou os 18 novos conselheiros do Conselho de Estado de Assistência Social (Ceas-MT), entre titulares e suplentes para o biênio 2024-2026. A solenidade foi realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso. O Ceas-MT é um órgão fiscalizador, articulador, deliberativo, de caráter permanente e autônomo. Em 2008 […]
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) realizou, o II Seminário Estadual de Valorização da Primeira Infância, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), em vitória.O evento teve como objetivo promover e aprofundar o diálogo sobre o desenvolvimento infantil, intersetorialidade e práticas bem-sucedidas da Primeira Infância, bem como […]
O IV Encontro Estadual Sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso do Sul (MS) – Desafios e Possibilidades tem como objetivo fortalecer o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), enfatizando a prevenção e erradicação do trabalho precoce, em consonância com as normativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Organizado pela […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) publicou o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 para iniciar os estudos de desenvolvimento do projeto de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua acompanhados de animais de estimação. O acordo prevê parceria entre Sedes, Casa Civil, Secretaria de Meio Ambiente […]
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Seds) participou de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Juventude na etapa Centro-Oeste, com a presença de representantes de movimentos juvenis, conselhos municipais, estaduais e nacional. Realizado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Ações Afirmativas de Goiânia. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de […]
O Governo de Minas Gerais enviou, ao Conselho Estadual de Assistência Social, uma proposta para aumentar em 40% o valor repassado às prefeituras, por meio do Piso Mineiro de Assistência Social. A iniciativa foi anunciada pelo governador Romeu Zema e pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social Alê Portela. O Piso Mineiro compreende o repasse regular e mensal de […]