Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Para dar visibilidade a essa significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano […]
No mês em que se comemora cinco anos do Programa Atitude, a Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas (SEPOD) se propõe a avaliar e requalificar o programa sob uma nova perspectiva. Para isso reúne até esta terça-feira (27), no auditório da Fiocruz/PE, especialistas e pesquisadores da área de Políticas Sobre Drogas de todo o Brasil […]
Representantes de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de 70 municípios alagoanos estiveram presentes na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), na última segunda-feira (26), para receber orientações sobre o envio de dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas) […]
A primavera começou no hemisfério sul na última quinta-feira (22). Conhecida popularmente por ser o período do desabrochar das flores, a estação é marcada pela intensificação das chuvas e início da elevação da temperatura, condições climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A participação de todos na eliminação de criadouros do vetor da dengue, […]
Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PL 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]
A terceira edição do Dia D de Contratação de Pessoas com Deficiência reunirá nesta sexta-feira, 23 de setembro, de 8h às 17h, no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), em Fortaleza, 29 empresas que disponibilizarão 756 oportunidades de trabalho específicas para o segmento. Equipes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social […]
Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e […]