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Governo orienta cidades com dificuldades na gestão do Programa Bolsa Família

Em continuidade a Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (CadÚnico), as equipes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com as secretarias de Educação e Saúde promovem até sexta-feira (30 de setembro), oficinas que têm como objetivo orientar técnicos das cidades de Colméia e Itaporã que atuam no […]

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Cuidador: Regulamentação da profissão será analisada no Senado

Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). De acordo com o projeto  (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de […]

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Recursos destinados à assistência social poderão ser usados para pagar funcionários

A partir de agora, os Estados e municípios brasileiros, bem como o Distrito Federal poderão utilizar todo o recurso repassado pelo Governo Federal, voltado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), para o pagamento de funcionários concursados. A autorização por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) atende a uma reivindicação antiga dos […]

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Sedhast capacita técnicos para atendimento de famílias

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Politica de Assistência Social, realizou dia 23, na Escola do SUAS/MS – Mariluce Bittar, a “Oficina de Formação Profissional na área da Proteção Social Básica/SUAS”, direcionada aos técnicos que estão há menos de dois anos nos serviços do […]

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Portadores de microcefalia poderão ter garantia de pensão vitalícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará um projeto de lei que garante a portadores de microcefalia uma pensão mensal vitalícia, atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os medicamentos necessários ao seu tratamento. Para o autor do texto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Estado brasileiro tem a responsabilidade de indenizar as […]

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Continente americano é declarado livre do sarampo

A região das Américas é a primeira do mundo a ser declarada livre do sarampo. A avaliação foi oficializada hoje (27) pelo Comitê Internacional de Peritos de Documentação e Verificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome de Rubéola Congênita nas Américas, durante o 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com a […]