O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que […]
Em 2016, o governo federal expulsou 550 servidores por irregularidades. Em 65% dos casos, o motivo do desligamento foi a prática de atos relacionados à corrupção. O número de expulsões registradas em 2016 é o maior para um ano desde o início do levantamento em 2003. Os dados são do Ministério da Transparência, Fiscalização e […]
Publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (Proacin). O objetivo do Proacin é apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando a garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício da cidadania e a qualidade de […]
O Governo Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, sob a gestão do secretário Isaltino Nascimento, a Executiva de Assistência Social (SEASS), dirigida por Joelson Rodrigues, e o Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA realizarão, 16 a 20 de janeiro, no Recife, uma turma do curso 05 “Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do […]
O novo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, foi empossado nesta segunda-feira (9) pelo governador Renan Filho, em cerimônia concorrida realizada no Palácio República dos Palmares. Pereira, que ocupou a prefeitura de Junqueiro por dois mandatos consecutivos, assume a nova missão a convite do governador Renan Filho, substituindo o engenheiro Antônio Pinaud. […]
O papa Francisco enviou uma carta aos bispos de todo o mundo em que pede a proteção de crianças e para que “o sofrimento, a história e a dor dos menores que foram abusados sexualmente por sacerdotes” não sejam esquecidos. Ele ainda pediu “tolerância zero” aos religiosos. As informações são da agência de notícias Ansa. […]
O anteprojeto de lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social em Alagoas já se encontra sob análise do Gabinete Civil de Governo, que deverá remetê-lo nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O documento, elaborado pelos técnicos da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foi aprovado pelo Conselho […]
Cerca de mil cadeiras doadas nesta sexta-feira (23), pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), agora serão aproveitadas por alunos da Escola de Governo e reeducandos do sistema prisional alagoano. A doação foi oficializada pelos secretários do Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, e pelo secretário executivo de […]