O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (14), em Brasília, que “aposentadoria integral é uma realidade que não existe hoje”, e que isso será levado em conta na versão final do parecer a ser apresentado na comissão especial que discute, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição […]
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até segunda-feira (13), o […]
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título. A lei estabelece […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou nesta segunda-feira(13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego […]
Nesta segunda-feira (13), os coordenadores e técnicos das equipes volantes dos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS da Bahia participam do “Encontro de Assessoramento Técnico às Equipes Volantes”. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, através da Superintendência de Assistência Social – SAS, tem como propósito […]
As metas e projetos do Governo de Alagoas para a área da Assistência Social foram apresentados na última sexta-feira (10), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), durante a primeira assembleia geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O encontro serviu para a eleição dos cinco delegados titulares e dos […]
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) repassou aproximadamente R$ 650 mil reais, nesta semana, via convênio, para entidades de diversos municípios capixabas oriundos de emendas parlamentares. Os recursos serão empregados na aquisição de veículos, alimentos, produtos de limpeza, entre outros, em dezesseis entidades de caráter socioassistencial. O secretário Carlos Casteglione lembra que as […]
O Brasil vai defender o trabalho decente rural e a formalização da economia informal na 329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, que acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, tem o objetivo de planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos. […]