A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
O programa Alagoas Social chega à região do Baixo São Francisco nesta sexta-feira (14). Sete municípios serão beneficiados com a capacitação de técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a ampliação de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão do Idoso e orientações quanto aos processos de Revisão e Averiguação […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista […]
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/ES) aprovou a resolução que garante recursos para a assistência social, no ano de 2017. A reunião do conselho aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Entre as medidas, está o repasse da verba em três parcelas ao longo do ano, com […]
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) reuniram nesta terça-feira (11) professores, técnicos, órgãos do Executivo estadual e alunos da universidade para debater estratégias e caminhos para promoção da segurança alimentar e nutricional em Alagoas. O I Seminário Estadual de Segurança Alimentar, promovido pela Seades, e […]
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]