Os programas aprimorados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) nos últimos 12 meses foram destaque em palestra feita pelo titular da pasta, ministro Osmar Terra, na última quarta-feira (17), em Porto Alegre (RS). O ministro falou sobre o tema “Revolucionando a qualidade de vida através do desenvolvimento social e humano” no evento “Tá na Mesa”, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
Diante de uma plateia composta por empresários, representantes dos governos estadual e municipal e jornalistas, Terra ressaltou a importância do Programa Criança Feliz, que irá promover o desenvolvimento integral de crianças de baixa renda por meio de visitas domiciliares. Coordenada pelo MDSA, a iniciativa pretende alcançar 4 milhões de crianças até 2018.
O atendimento priorizará gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Está comprovado que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas, portanto, é nesta fase que devemos dar a maior atenção possível à criança”, reforçou o ministro.
Até agora, 2.547 municípios, 25 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Criança Feliz, totalizando um investimento de R$ 57,89 milhões. Desse montante, R$ 38,49 milhões foram destinados aos municípios e R$ 19,4 milhões para os Estados. A previsão de investimentos é de R$ 300 milhões para este ano e de R$ 1,5 bilhão de recursos para 2018.
Avanços – Terra apresentou ainda números que demonstram os avanços obtidos neste primeiro ano de sua gestão à frente da pasta. Melhorias históricas foram promovidas no Bolsa Família, por exemplo. “Demos o maior reajuste até hoje, de 12,5% no valor do benefício médio, e ainda zeramos a fila de espera”, destacou o ministro, acrescentando que outro aumento está previsto para o mês de junho. O valor – acima da inflação – ainda será definido.
Além disso, o aprimoramento dos mecanismos de controle garantiram o pagamento do benefício a quem realmente precisa. “Passamos a fazer um cruzamento de dados uma vez por mês e afastamos, nos últimos 12 meses, cerca de 2,9 milhões de famílias que não cumpriam os pré-requisitos para estar no Bolsa Família. Assim, permitimos que 2,1 milhões de famílias que estavam na lista de espera pudessem entrar no programa”, explicou.
Para a presidente da Federasul, Simone Leite, as melhorias na gestão dos programas sociais atestam que é possível avançar na execução das políticas públicas. “A experiência do ministro Osmar Terra nos mostra que, com gestão, transparência e iniciativa política, é possível fazer mudanças que transformem a realidade dos brasileiros, promovendo desenvolvimento humano e social. O ministro tem total apoio da classe empresarial para levar essas medidas adiante”, disse.
Terra também citou outras iniciativas do ministério que buscam impulsionar o desenvolvimento social e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, como o Programa Cisternas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ações de estimulo à inclusão produtiva.
O “Tá na Mesa” é um evento semanal que reúne empresários, executivos e lideranças políticas para a discussão de ideias, ações e projetos para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado e do país.
da Ascom/MDSA
