O ingresso com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para que os recursos da assistência social não sejam impactados pela Emenda Constitucional nº 95/16, que instituiu um novo regime fiscal, foi uma das principais propostas tiradas durante […]
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (26), às 11 horas, um videochat com o relator do Projeto de Lei 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), deputado Aliel Machado (Rede-PR). O projeto tramita apensado a outras 52 propostas. Em 2014, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a apresentar um substitutivo que […]
Representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) participaram, na última semana, do I Encontro Estadual de Coordenadores e Técnicos realizado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). Mais de 300 participantes estiveram no Graúna Hotel, no município de Ouro Preto do Oeste. […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já contabiliza mais de um milhão de visitas à ferramenta Consulta Cidadão, lançada em maio deste ano. O portal tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Consulta Cidadão permite que os beneficiários vejam um resumo […]
O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos […]
A 3ª edição do Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020 terá apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social junto aos 56 municípios do Amazonas que aceitaram o desafio de promover estratégias em prol dos direitos de crianças e adolescentes. Durante a apresentação do Selo pela coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) na […]
O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 24 e 25 (terça e quarta-feira), o Café Cidadão nos municípios de Santana do Matos e Lajes, representando um aumento de 10 mil cafés por mês. Desde agosto, foram inauguradas 10 unidades do programa nos municípios de […]
A prática do trabalho infantil no Estado do Tocantins, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa) promove, nesta terça-feira, 24, em Pium, localizado a 135km de Palmas, audiência pública do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), […]